CCJR aprova dois pareceres de título de cidadania e distribui cinco projetos para relatoria
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quinta-feira (27.abr), para distribuição de projetos de lei para relatoria e votação de pareceres, sob a presidência do vereador Jean Carlos (PTB), com as presenças dos membros Jakson Charles (PSB), Teles Júnior (PMN), Vilma Rodrigues (PSC), Lisieux José Borges (PT) e Américo Ferreira (PSDB).
Projeto de Decreto Legislativo do vereador Jean, que concede título de cidadania anapolina a Magda Alice de Castro teve parecer favorável da vereadora Vilma Rodrigues, acompanhado pelos demais membros da CCJR, e segue para análise de mérito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Também foi aprovado parecer favorável do relator Jean Carlos relativo ao Projeto de Decreto Legislativo do vereador Lélio Alvarenga (PSC), que concede título de cidadania anapolina ao senhor Adão Virgínio de Sousa. A propositura também segue para Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Foram distribuídas para relatoria as seguintes matérias:
O vereador Lisieux vai relatar projeto de João da Luz (PHS), que responsabiliza os locais públicos e privados, meios de transporte público de Anápolis, a disponibilizarem assentos maiores às pessoas com obesidade e disponibilização de assentos prioritários às pessoas com mobilidade reduzida ou limitada.
O vereador Jakson Charles relata projeto de Teles Júnior e Domingos Paula (PV) que cria o projeto Adote uma Praça.
Já Vilma Rodrigues recebeu duas proposituras para relatoria. Uma de autoria de Teles Júnior, que concede título de cidadania anapolina ao senhor Sinomar Alves de Menezes. A outra, do vereador Mauro Severiano (PSDB), dispõe sobre a regulamentação da concessão da atividade do serviço público de transporte coletivo urbano.
Jean irá relatar projeto de Lisieux Borges, que torna de utilidade pública a entidade Associação de Pais e Mestres do Colégio da Polícia Militar de Goiás Polivalente Gabriel Issa.