CCJR aprecia projeto que institui programa contra o bullyng nas escolas

por Orisvaldo Pires publicado 05/06/2018 09h55, última modificação 05/06/2018 09h53
CCJR aprecia projeto que institui programa contra o bullyng nas escolas

CCJR aprecia projeto que institui programa contra o bullyng nas escolas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Anápolis, reunida na manhã desta terça-feira (5.mai) na Sala de Comissões ‘Vereador Walmir Bastos Ribeiro’, aprovou o processo 044, de 13 de abril de 2018, que institui nas escolas públicas o Programa Político-Pedagógico de Prevenção e Combate ao Bullyng. 

A matéria é de autoria da vereadora Professora Geli Sanches (PT) e teve relato favorável da vereadora Thaís Souza (PSL). Trata da capacitação de docentes e equipe pedagógica, além de estabelecer regras contra o Bullyng no Regimento Interno das escolas. A reunião da CCJR foi presidida pelo vereador Lisieux José Borges (PT), Pastor Wilmar Silvestre (PSC), Thaís Souza (PSL), Américo (PSDB) e Jakson Charles (PSB). 

Também foi aprovado processo 042, de 11 de abril de 2018, de autoria do vereador Américo, que altera redação da denominação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). A intenção é adequá-la às normas estabelecidas pelo Conselho Nacional Antidrogas (CONAD). O relato favorável foi do vereador Pastor Wilmar Silvestre. 

O último processo analisado foi o Projeto de Lei Complementar nº 004/18, que altera os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 085/04. O chefe do Executivo fica autorizado a outorgar títulos definitivos de perpetuidade em sepulturas dos cemitérios públicos de Anápolis. O processo teve pedido de vistas do vereador Lisieux José Borges.