Câmara recebe audiência de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020
Prefeito, secretários e vereadores na audiência pública (Foto: Ismael Vieira)
Audiência pública de prestação de contas, realizada nesta quinta-feira (28.mai) na Câmara Municipal, mostra receita líquida da Prefeitura de Anápolis de R$ 374.629.610,46 no primeiro quadrimestre de 2020. O montante é ligeiramente maior que o período anterior, o último quadrimestre de 2019, que somou R$ 357.822.668,01.
A receita tributária entre janeiro e abril deste ano foi de R$ 113.954.568,22. Já as transferências correntes apresentaram queda de um quadrimestre para outro: R$ 241.004.341,66 neste ano e R$ 277.901.459,72 no período anterior.
No comparativo dos primeiros quadrimestres de 2019 e 2020, a receita corrente subiu 8,09%. Já a receita tributária caiu 10,44%.
Quanto à dívida fundada, o total em 30 de abril deste ano era de R$ 205.489.438,93. O maior credor da administração é a Caixa Econômica Federal, devido aos financiamentos contraídos nos últimos anos. Os precatórios representam 12,61% dessa dívida.
O gasto com pessoal da Prefeitura de Anápolis nos últimos 12 meses representa 49,35% da receita corrente líquida, abaixo do limite prudencial (51,3%) e limite máximo (54%).
A aplicação na educação nos primeiros quatro meses do ano chegou a 29,87% - o percentual mínimo determinado por lei é de 25%. Na saúde foram aplicados 27,2%, sendo que o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 15%.
Pandemia
Em sua explanação, o secretário municipal da Fazenda, Marcos Abrão, chamou a atenção para o fato de que os impactos da pandemia do coronavírus só serão observados no 2º quadrimestre, já que as medidas restritivas começaram a ter efeito considerável na economia a partir de abril.
Ele citou um dado específico, de arrecadação do IPTU, que caiu R$ 20 milhões no comparativo de 2020 com o ano passado. Apesar da crise, Abrão destacou a saúde financeira da Prefeitura de Anápolis, que faz com que haja um impacto menor nesse momento de crise.
“Ninguém previa enfrentar uma pandemia, mas graças ao dinamismo da equipe, saímos na frente e tenho certeza que sairemos na frente no enfrentamento das consequências. Temos que calibrar a saúde pública com a atividade econômica. É uma linha tênue e é preciso estar antenado com o que vem ocorrendo. Aqui o prefeito Roberto Naves soube calibrar a responsabilidade de manter vidas e continuar sendo a locomotiva econômica de Goiás”, disse o secretário da Fazenda.
Prefeito
Após questionamentos dos vereadores, o prefeito Roberto Naves (PP) falou por uma hora sobre a sua gestão nestes primeiros meses do ano. Ele falou principalmente sobre as medidas tomadas devido à pandemia.
Roberto disse que tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quanto o governador Ronaldo Caiado (DEM) estão certos quando se trata do coronavírus. Segundo ele, é preciso levar em consideração a vida, adotando medidas importantes na área da saúde, mas não se pode deixar de avaliar o cenário pós-pandemia, que envolve principalmente a área econômica.
O prefeito ressaltou o acerto da gestão municipal em fazer um decreto que define funcionamento de setores a partir de uma matriz proposta pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde, algo que acabou sendo copiado pelo governo de São Paulo.
Presenças
A audiência pública foi conduzida pelo presidente Leandro Ribeiro (PP), com as presenças dos seguintes vereadores: Professora Geli (PT), Wederson Lopes (PSC), Lélio Alvarenga (PSC), Lisieux José Borges (PT), Sargento Anderson José (PMN), Domingos Paula (PV), Teles Júnior (PMN), Deusmar Japão (PP), Jean Carlos (DEM), João da Luz (DEM), Fernando Paiva (PDT), Thaís Souza (PP), Jakson Charles (PSB), Luiz Lacerda (PT), Américo Ferreira (PP), João Feitosa (PP), Pastor Elias Ferreira (PSD) e Pedro Mariano (DEM).
Os ausentes estão enquadrados no grupo de risco para a pandemia da Covid-19: Elinner Rosa (MDB), Valdete Fernandes (PDT), Alfredo Landim (PT) e Mauro Severiano (PSC).