Câmara recebe audiência para debater contrato de programa da Saneago

por Marcos Vieira publicado 31/01/2020 16h39, última modificação 31/01/2020 16h39
Câmara recebe audiência para debater contrato de programa da Saneago

Audiência foi promovida pela Prefeitura de Anápolis e Saneago (Foto: Ismael Vieira)

Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (31.jan), na Câmara Municipal, debateu a minuta do contrato de programa que a Saneago quer firmar com a Prefeitura de Anápolis, o que implica na renovação da concessão do serviço de água e esgoto para a empresa por um período de mais 30 anos.

O encontro no plenário Teotônio Vilela foi promovido pela Prefeitura de Anápolis, representada pelos secretários Jakson Charles (Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano) e Igo Nascimento (Gestão, Planejamento e Tecnologia), e é uma das etapas para a efetivação do contrato de programa.

Vereadores, representantes de associações de moradores e outras entidades da sociedade civil organizada, além da população de um modo geral, tiveram direito à fala durante à audiência. Ao todo 43 pessoas se pronunciaram, com o tempo de 3 minutos para cada uma.

Além do presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, falaram em nome da estatal os diretores Hugo Cunha Goldfeld (Diretoria Comercial) e Ricardo de Sousa Correia (Diretor de Expansão), além do superintendente Marcus Vinicius Batista de Araújo.

Na exposição, a Saneago promete investimento de R$ 598,7 milhões nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Anápolis nos próximos 30 anos. A empresa diz que as obras que serão feitas nos próximos anos irão garantir a oferta do produto, mantendo a universalização que já existe hoje, suprimindo a demanda que será ampliada com o crescimento populacional. Quanto ao esgoto, a meta é chegar em três décadas a 98% de cobertura.

Sobre o barramento, que é o reservatório de água tão cobrado nos últimos anos, a empresa promete concluí-lo até 2028. A princípio o local apresentado seria na região da bacia do Piancó, mas o presidente Soavinski, em entrevista, informou que há um estudo hidrológico em um raio de 40 quilômetros para a definição do local.

Ele disse ainda que há etapas desse processo de construção da represa, como emissão de licenciamentos e desapropriações, que não competem ao setor de governança da Saneago, por isso a previsão para 2028, mas que é possível pensar em uma obra concluída em menos tempo.

Sobre as garantias da empresa para os investimentos prometidos, o presidente da Saneago disse que ela foi toda reestruturada, tendo portanto capacidade financeira, técnica e operacional para fazer tudo o que está sendo proposto para a cidade de Anápolis.

A principal novidade, prosseguiu Soavinski, é o novo formato de contrato proposto. "Ele tem metas muito claras e objetivas, e as ações todas previstas para que o contratante, no caso a prefeitura, junto com a Câmara, lideranças e a população, possam acompanhar a execução desse contrato passo a passo, tudo aquilo que está previsto e foi apresentado. Por isso desta audiência pública, para que todos conheçam o contrato", ressaltou.

O presidente da empresa também disse que caberá à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) acompanhar o cumprimento do contrato. "Além disso, o prefeito [Roberto Naves] prometeu criar uma agência municipal de regulação", comentou Ricardo Soavinski, que destacou ainda a previsão de revisão das metas a cada quatro anos.

O secretário Jakson Charles disse que a audiência representa um passo importante na busca da resolução da falta de água em Anápolis. Ele frisou a importância de se fazer um debate técnico, dando prosseguimento ao que preconiza a lei que abriu caminho para esse contrato de programa entre Município e Estado.

Entre as pessoas que se pronunciaram na audiência, o vice-presidente da Associação de Produtores do Piancó, Luciano Andrade, pediu atenção especial aos produtores de água, sugerindo que no contrato seja estabelecido um percentual de recursos financeiros para proteção da principal bacia hidrográfica para o abastecimento público da cidade.