Câmara promoveu Seminário de Práticas Legislativas

por cma — publicado 28/11/2012 23h00, última modificação 06/06/2016 11h46
Encontro que apresentou os departamentos da Casa e o processo legislativo, reuniu atuais e próximos vereadores A Câmara Municipal promoveu um Seminário de Práticas Legislativas na manhã da última quarta-feira (28/11), nas dependências da Estância Park Hotel. Na ocasião, foram apresentadas as diretorias da Casa, os novos vereadores que assumem a legislatura 2013 – 2016 a partir de 1º de janeiro e também apresentado o trâmite dos processos legislativos. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Amilton Batista (PTB); os atuais vereadores Pedro Mariano (PP), os petistas Luiz Lacerda e Dinamélia Rabelo e Mauro José Severiano (PDT); o prefeito Antônio Gomide (PT) e o vice João Gomes (PT).
Câmara promoveu Seminário de Práticas Legislativas

Câmara promoveu Seminário de Práticas Legislativas

Dos 17 novos vereadores, eleitos em outubro deste ano, compareceram Amilton Filho, Wederson Lopes, Jerry Cabeleireiro e Vespa do PSC; os petebistas Jean Carlos e Valdair de Jesus; Sargento Alberto e Gleimo Martins do PTN; os petistas Eber Mamede, Wilmar Silvestre, Lisieux Borges e Geli Sanches; Eli Rosa (PMDB); Jackson Charles (PSB) e Sargento Pereira (PSL). Os parlamentares estavam acompanhados dos futuros assessores e chefes de gabinete.

Foi a primeira vez que a Câmara realizou o evento para deixar os novos servidores a par do funcionamento da Casa. O presidente Amilton Batista destacou que o principal objetivo é que o Legislativo trabalhe com os melhores funcionários e vereadores. “Estamos adaptando a estrutura para receber os novos vereadores, adquirindo os equipamentos necessários a cada gabinete. Os vereadores chegarão à Câmara adaptados ao funcionamento da Casa”, explicou.

Além de apresentar os departamentos da Câmara, os participantes puderam aprender sobre elaboração de projetos de Lei, emendas e como ocorrem os vetos. Segundo o Diretor Legislativo, Carlos Alberto Lima, o Seminário serviu também para mostrar aos vereadores como funciona o papel de fazer leis e fiscalizar o Executivo na prática. “Mostramos toda a tramitação do processo legislativo desde quando é lido em plenário até sua votação, passando pelas comissões. Fizemos alguns exercícios para que os assessores pudessem ter contato com o que trabalharão a partir de 2013”.

Para os novos parlamentares a ideia foi bem avaliada. Sargento Pereira que assume o mandato pela primeira vez disse que é importante já tomar conhecimento de como as atividades são realizadas. Eber Mamede, que já foi vereador e retorna à Casa para mais quatro anos, acrescentou que mesmo entendendo o processo legislativo “fez questão de participar do encontro” para se atualizar das mudanças em relação à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.

Os atuais vereadores, apesar de terem conhecimento das práticas legislativas, consideraram importante a participação de seus assessores. O pepista Pedro Mariano, que foi o mais votado na última eleição, disse que é grande a responsabilidade de um vereador. “O eleitor vai até nós mostrar as necessidades da cidade todos os dias, então precisamos elaborar bons projetos”.

O vereador com mais tempo de mandato, Mauro Severiano, aconselhou os novatos a se organizarem desde o início e não se furtarem às suas funções. “Tenho que parabenizar o presidente Amilton Batista por esse Seminário que é a primeira vez que acontece algo assim na Câmara. Isso é importante para quem chega porque fica sabendo como funciona a Casa”.

Luiz Lacerda informou que a Mesa Diretora contribui muito para o bom andamento do Legislativo. “Como vereadores, temos que estar bem preparados para este cargo e a Câmara ajuda bastante com este evento. Os novatos já entram preparados”.

Em seu discurso o prefeito Antônio Gomide proferiu palavras de ânimo para os presentes. O chefe do Executivo reconheceu a necessidade de a atual legislatura orientar, trocar informações e conhecimentos com a próxima. “Para que o trabalho dê certo, precisa começar dando certo e esta iniciativa é prova disso”.

 

 

 

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