Câmara promoveu Seminário de Práticas Legislativas
Dos 17 novos vereadores, eleitos em outubro deste ano, compareceram Amilton Filho, Wederson Lopes, Jerry Cabeleireiro e Vespa do PSC; os petebistas Jean Carlos e Valdair de Jesus; Sargento Alberto e Gleimo Martins do PTN; os petistas Eber Mamede, Wilmar Silvestre, Lisieux Borges e Geli Sanches; Eli Rosa (PMDB); Jackson Charles (PSB) e Sargento Pereira (PSL). Os parlamentares estavam acompanhados dos futuros assessores e chefes de gabinete.
Foi a primeira vez que a Câmara realizou o evento para deixar os novos servidores a par do funcionamento da Casa. O presidente Amilton Batista destacou que o principal objetivo é que o Legislativo trabalhe com os melhores funcionários e vereadores. “Estamos adaptando a estrutura para receber os novos vereadores, adquirindo os equipamentos necessários a cada gabinete. Os vereadores chegarão à Câmara adaptados ao funcionamento da Casa”, explicou.
Além de apresentar os departamentos da Câmara, os participantes puderam aprender sobre elaboração de projetos de Lei, emendas e como ocorrem os vetos. Segundo o Diretor Legislativo, Carlos Alberto Lima, o Seminário serviu também para mostrar aos vereadores como funciona o papel de fazer leis e fiscalizar o Executivo na prática. “Mostramos toda a tramitação do processo legislativo desde quando é lido em plenário até sua votação, passando pelas comissões. Fizemos alguns exercícios para que os assessores pudessem ter contato com o que trabalharão a partir de 2013”.
Para os novos parlamentares a ideia foi bem avaliada. Sargento Pereira que assume o mandato pela primeira vez disse que é importante já tomar conhecimento de como as atividades são realizadas. Eber Mamede, que já foi vereador e retorna à Casa para mais quatro anos, acrescentou que mesmo entendendo o processo legislativo “fez questão de participar do encontro” para se atualizar das mudanças em relação à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.
Os atuais vereadores, apesar de terem conhecimento das práticas legislativas, consideraram importante a participação de seus assessores. O pepista Pedro Mariano, que foi o mais votado na última eleição, disse que é grande a responsabilidade de um vereador. “O eleitor vai até nós mostrar as necessidades da cidade todos os dias, então precisamos elaborar bons projetos”.
O vereador com mais tempo de mandato, Mauro Severiano, aconselhou os novatos a se organizarem desde o início e não se furtarem às suas funções. “Tenho que parabenizar o presidente Amilton Batista por esse Seminário que é a primeira vez que acontece algo assim na Câmara. Isso é importante para quem chega porque fica sabendo como funciona a Casa”.
Luiz Lacerda informou que a Mesa Diretora contribui muito para o bom andamento do Legislativo. “Como vereadores, temos que estar bem preparados para este cargo e a Câmara ajuda bastante com este evento. Os novatos já entram preparados”.
Em seu discurso o prefeito Antônio Gomide proferiu palavras de ânimo para os presentes. O chefe do Executivo reconheceu a necessidade de a atual legislatura orientar, trocar informações e conhecimentos com a próxima. “Para que o trabalho dê certo, precisa começar dando certo e esta iniciativa é prova disso”.