Câmara participa das ações de combate à pandemia e de orientação à população

Nas sessões ordinárias realizadas ao longo dos últimos doze meses, os vereadores da Câmara de Anápolis tem se manifestado em relação à situação de calamidade proporcionada pela Covid-19. O maior lamento é pelas perdas de vidas. Entre elas a de um de seus membros, vereador Divininho do Sindicato, em 10 de março deste ano.

Em meio à consternação pelas perdas de vidas e o apoio às ações da Prefeitura para ampliar o atendimento aos anapolinos, a Câmara integra as forças de combate à pandemia lideradas pela administração municipal. Desde as campanhas de conscientização, aos esforços do prefeito Roberto Naves para abertura de novos leitos e para ampliar a rede de atendimento.

As intervenções da Câmara de Anápolis como elo importante do grupo de segmentos – profissionais de saúde, sanitários e epidemiológicos, administrativos, Ministério Público, Poder Judiciário, forças de segurança, setores da iniciativa privada, entre outros – começou bem antes do dia 16 de março de 2020, data do surgimento do primeiro caso da infecção na cidade.

Já nas primeiras sessões ordinárias de fevereiro, nos dias 3, 4 e 5, os vereadores debatiam e se colocavam ao lado do Governo do Estado e da Prefeitura de Anápolis, em apoio à decisão de receber os 30 brasileiros e quatro chineses repatriados da cidade de Wuhan, na China.

Naquele momento a decisão das autoridades locais e do estado ainda sofriam contestações por parte de alguns segmentos que discordavam do acolhimento. Em todos os pronunciamentos os vereadores foram solidários à decisão de receber as 34 pessoas que, por volta das 6 horas do domingo, 9 de fevereiro de 2020, desembarcaram na Ala 2, em Anápolis.

Mesmo antes do surgimento do primeiro caso de Covid-19 em Anápolis o Poder Legislativo já integrava a frente de combate e de orientação sobre a pandemia em Anápolis, liderada pelo prefeito Roberto Naves (PP). Os vereadores passaram a participar das reuniões de trabalho, primeiro presencial, depois de forma remota.

DEVOLUÇÕES
Em março de 2020 o presidente Leandro Ribeiro (PP), com apoio da Mesa Diretora e de todos os demais vereadores, devolveu aos cofres municipais para aplicação nas ações de saúde R$ 1 milhão, fruto de economia do Duodécimo (recurso que constitucionalmente é repassado ao Legislativo pela Prefeitura no dia 20 de cada mês).

No dia 3 de abril de 2020, em sessão extraordinária, a Câmara de Anápolis aprovou por unanimidade o Decreto do prefeito Roberto Naves, que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública em Anápolis em virtude da pandemia.

Em agosto a Câmara devolveu mais R$ 850 mil aos cofres municipais, também fruto de economias do Legislativo, para que fossem aplicados em ações de saúde no combate à Covid-19. E, até o final do ano, outros R$ 500 mil com o mesmo propósito.

E ainda, todos os vereadores concordaram em deixar de utilizar seus recursos de emendas impositivas relativas ao ano de 2020 – R$ 3,680 milhões – para que a Prefeitura invista os recursos na construção de um novo hospital na região norte da cidade. Assim, ao todo, durante o ano de 2020, entre devoluções e emendas impositivas, a Câmara colaborou com mais de R$ 6 milhões para as ações do município no combate à pandemia.

LEITOS ESPECÍFICOS
A Câmara respaldou a decisão do prefeito Roberto Naves em criar condições específicas para atendimento aos anapolinos com Covid-19. Assim, foram abertos leitos de enfermaria e de UTI exclusivos para assistir a moradores da cidade de Anápolis, estratégia que, até agora, mostra-se como de relevância para o atendimento da população local.

Os vereadores, no dia-a-dia, têm atendido pessoas em busca de orientações sobre os procedimentos de atendimento da rede de saúde em relação à Covid-19. Vários deles fazem transmissões pelas redes sociais, para auxiliar no trabalho de orientação ao público. A Câmara é um ponto de convergência das demandas da população em geral, o que também ocorre em relação à pandemia.

Nos últimos meses a Câmara emitiu vários Atos da Mesa Diretora, com determinações sobre o funcionamento do Legislativo em tempos de pandemia. Em várias oportunidades restringe atendimentos, servidores são colocados em teletrabalho e homeoffice e, mais recentemente, decidiu acompanhar o Decreto Estadual – também seguido pela Prefeitura – e suspendeu todas as atividades administrativas e legislativas, inclusive as sessões ordinárias remotas.

O entendimento do Legislativo, observado em declarações e entrevistas concedidas pelos vereadores, é que a única saída para vencer esse momento de agravamento é a união de forças. Para transmitir à população as orientações das autoridades administrativas, sanitárias e epidemiológicas, e colaborar com as ações de prevenção e de assistência à população.