Câmara Municipal recebe Prefeitura em prestação de contas referente ao 1º quadrimestre

A Câmara Municipal de Anápolis recebeu o prefeito João Gomes (PT) na manhã desta terça-feira (31.mai.16), para uma prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2016. O Executivo trouxe ao Plenário todos os secretários municipais e apresentou aos vereadores presentes os investimentos feitos na cidade e as porcentagens de aplicação dos recursos financeiros conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Sessão Especial acontece no Legislativo três vezes ao ano, durante os meses de maio, setembro e dezembro. Para o presidente da Câmara, vereador Lisieux Borges (PT), além de cumprimento de legislação federal, o ato é uma forma de mostrar transparência. “É uma oportunidade que temos de acompanhar como o Executivo administra o dinheiro público e onde esse dinheiro é aplicado. Além disso, por termos toda a equipe presente, temos ainda a oportunidade de dialogar e questionar os secretários sobre obras em andamento na nossa cidade”, acrescentou.

Os principais dados demonstrados pelo secretário da Fazenda, José Roberto Mazon, referiram-se à dívida fundada do Município e os investimentos em Saúde, Educação e Servidores. Conforme salientou o chefe da pasta, a dívida é o resultado de contas não pagas acumuladas de gestões anteriores. Em dezembro de 2015, o valor era de R$ 203.709.118,95. A Prefeitura fez o pagamento de R$ 10.319.756,06 e o saldo em abril deste ano é de R$ 193.470.362,89.

“Nunca tivemos problemas com esses valores, desde que administramos esta pasta. Não tivemos as contas rejeitadas no Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM) pelo motivo que temos controlado bem os valores, apesar de ter diminuído a arrecadação nesses últimos dois anos”, explicou Mazon.

O secretário ainda justificou que a receita do mês de abril geralmente mostra uma grande diferença dos meses antecedentes. “Isto acontece porque é quando damos início ao recebimento do IPTU”. Assim, a Prefeitura contou com um saldo de R$ 294.292.159,69 para administrar nestes quatro primeiros meses do ano.

De todo esse valor, 19,06% foi destinado à secretaria de Saúde, sendo que a LRF obriga que o Executivo utilize no mínimo 15% de todo o recurso. Para a Educação, foram repassados 27,91%, sendo possível o mínimo de 25%. Os gastos com pessoal, que são os funcionários comissionados e efetivos da Prefeitura, totalizaram 47,63% dos recursos. Este é um dos números que mais preocupam a administração municipal uma vez que a Lei permite um gasto de no máximo 54%.

Após as explanações do secretário da Fazenda, os vereadores puderam participar da ocasião com questionamentos sobre os números apresentados. Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para indagar sobre as obras em andamento na cidade e ainda outras que são necessárias para vários setores de Anápolis. Todas as dúvidas foram sanadas.

O prefeito João Gomes concluiu a prestação de contas destacando a importância do evento tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. “É nesta Casa que nossas atividades são fiscalizadas e o debate que tivemos aqui mostra que existe um bom diálogo entre os Poderes para o benefício da população anapolina. Nossa equipe faz questão de vir até a Câmara explicar os investimentos e responder quaisquer dúvidas dos vereadores”.

Presenças

Além das pessoas já citadas, compareceram à sessão especial os vereadores Pastor Wilmar Silvestre (PSC), Vespa (PSDB), Profª Geli Sanches (PT), Jean Carlos (PTB), Eli Rosa (PMDB), Wederson Lopes (PSC), Pedrinho Porto Rico (PSDB), Luiz Lacerda (PT), Jakson Charles (PSB), Eber Mamede (PT),Frei Valdair de Jesus (PSB), Miguel Marrula (DEM), Amilton Filho (SD) e o líder do prefeito na Câmara, vereador Paulo de Lima (PDT).

Entre os secretários municipais estiveram presentes Virgínia Melo (Educação), Luiz Carlos Teixeira (Saúde), Francisco Rosa (Desenvolvimento Social), Ademir Marinho (Esportes), Leonardo Viana (Obras, Serviços Urbanos e Habitação), Fabrízio Ribeiro (Ciência, Tecnologia e Informação) e Ceser Donisete (Meio Ambiente).

Foto: Bruno Oliveira - Jangada Comunicação