Audiência pública reúne Terceiro Setor e anuncia criação de Frente Parlamentar, Comissão Técnica e Fundo Municipal para apoiar entidades
Evento foi realizado no plenário Teotônio Vilela (Foto: Guto Neves)
O vereador Divino Antônio Santa Cruz/Corinthians (PSD) anunciou que irá trabalhar pela criação de uma Frente Parlamentar e de um conselho municipal voltado para o Terceiro Setor, além de um fundo municipal que receberia recursos financeiros que poderiam ser enviados para entidades filantrópicas e beneficentes de Anápolis.
Essas metas foram estabelecidas ao final de audiência pública que tratou do fortalecimento do Terceiro Setor na cidade, proposta por Divino e realizada no plenário Teotônio Vilela na manhã desta quinta-feira (24.abr). Representantes de ONGs e de órgãos municipais debateram demandas e possibilidades de melhoria em quase três horas de evento.
“Estamos aqui para nos organizar e mostrar ao poder público que existimos e realizamos um trabalho. Não é só falar, mas ir para a efetividade, por isso estamos propondo uma Frente Parlamentar. Vamos criar também uma comissão técnica para auxiliar as ONGs para casos, como o de fazer uma prestação de contas. E, o mais importante, vamos criar o fundo municipal para fomentar o setor, conseguindo emendas parlamentares e repasses do Imposto de Renda”, afirmou o vereador Divino.
Também participaram da audiência as vereadoras Capitã Elizete (PRD) e Thaís Souza (Republicanos), e os vereadores Domingos Paula (PDT), Carlim da Feira (PSD), Ananias Júnior (Agir) e Professor Marcos (PT).
Para a diretora da Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, Camila Letti, o Terceiro Setor é a “resposta inteligente” para demandas coletivas. Por isso, defendeu a profissional, é fundamental que leis sejam criadas para o fomento às entidades que complementam serviços públicos importantes.
Camila falou sobre o potencial de recursos que pode vir por meio das declarações do Imposto de Renda, considerando que apenas no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) são 142 empresas. A diretora defendeu uma campanha direcionada a essa questão específica e pediu mais diálogo com Executivo e Legislativo.
A vereadora Capitã Elizete (PRD) comentou que a pauta do Terceiro Setor vai ao encontro de uma luta iniciada no seu mandato, de olhar para as pessoas em situação de rua. Ela lembrou que muitos acolhimentos são feitos por ONGs, o que reforça a mensagem da necessidade de um olhar especial a essas entidades.
Já a vereadora Thaís Souza (Republicanos) lembrou que vive o Terceiro Setor há 23 anos, através da Aspaan, ONG voltada para a proteção animal. Ela também defendeu a união das entidades. “Conheço vários trabalhos valorosos voltados à causa animal”, disse.
O vereador Domingos Paula (PDT) ressaltou que uma iniciativa importante do Legislativo seria uma orientação às ONGs para que elas possam juntar a documentação necessária para a participação de chamamentos públicos. Ele também frisou que os vereadores podem contribuir com o Terceiro Setor destinando emendas impositivas para as entidades da cidade.
A presidente da Associação das Entidades Filantrópicas e Beneficentes de Anápolis e Região, Márcia Beatriz, afirmou que a mensagem que fica após a audiência é que as ONGs estão abertas ao diálogo e para parcerias com o poder público. “Viemos aqui trazer os nossos serviços, o que a gente já oferece, demonstrar os serviços que são feitos e falar que o Terceiro Setor é um parceiro da cidade. O poder público sozinho não consegue chegar a todos e estamos aqui para fomentar o diálogo, promover a inclusão”, disse.