Audiência pública debate impacto das taxas cartoriais para pequenos construtores

Uma audiência pública realizada na tarde de quarta-feira (15.dez), no plenário Teotônio Vilela, apresentou depoimentos de pequenos construtores de Anápolis cujos negócios são impactados pelos valores das taxas cartoriais.

O debate foi promovido pelo vereador Reamilton Espíndola (Republicanos), que resolveu colocar o tema em pauta após receber os representantes da construção civil. Embora saiba que qualquer mudança de valor nos cartórios só acontece em âmbito estadual, Reamilton ressaltou a importância de se demonstrar a insatisfação local, que dessa forma chegaria aos deputados.

Um dos construtores, Divair Rodrigues, classificou a situação como desesperadora. Segundo ele, a elevação das taxas cartoriais ameaça à continuidade da sua atividade profissional. Divair deu um exemplo: um lote comprado no início de 2019 teve custas de R$ 7,5 mil. Mais recentemente, outro lote o obrigou a desembolsar R$ 9,5 mil com os documentos no cartório.

Também construtor, Leonardo Bastos observou que o impacto não é apenas para quem vende a casa, mas também para o consumidor, sobretudo aqueles de renda mais baixa, que adquirem uma casa através de programas federais de moradia.

A presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Anápolis, Juliana Galvão, se colocou à disposição do vereador Reamilton para se juntar à luta pela redução das taxas cartoriais.

“Enquanto a gente puder agir dentro da municipalidade vamos nos manifestar e trabalhar em prol dessa causa, que é de extrema relevância”, disse a advogada.

Virgínia Fleury, representante do deputado estadual Jeferson Rodrigues (Republicanos), afirmou que levaria as demandas para o parlamentar, com a sugestão de que fosse iniciado um debate na Assembleia Legislativa propondo ao menos o congelamento dos valores das taxas cartoriais.