Audiência pública debate criação do Sistema Municipal de Arquivos
(Foto: Lucas Guedes)
Uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (24.ago), no plenário Teotônio Vilela, de iniciativa do vereador Lisieux José Borges (PT), tratou da criação do Sistema Municipal de Arquivos (Sismarq).
Foram convidados para ministrar palestra no evento a professora Terezinha Campos de Santana, coordenadora adjunta da Casa da Memória do Centro de Informação, Documentação e Arquivo (Cidarq) da Universidade Federal de Goiás (UFG), e o professor Antônio César Caldas Pinheiro, diretor do Instituto de Pesquisas e Estudos Históricos do Brasil Central (IPEHBC) e coordenador do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (IGPA), da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
Por definição, o Sismarq é o conjunto de documentos produzidos, recebidos e acumulados por órgãos públicos municipais no exercício de suas atividades, ou seja, pelos poderes Executivo e Legislativo, representados, respectivamente, pela prefeitura e pela câmara, em decorrência de suas funções administrativas e legislativas.
O vereador Lisieux Borges falou da possibilidade de criação de uma comissão para tratar da implantação do Sismarq. Segundo ele, a ideia precisa ser amadurecida, com a participação dos diferentes setores representados na audiência, mas seria algo que traria diferentes benefícios para Anápolis.
“O sistema de arquivos é excelente para o município em termos econômicos. O empresário, até de fora do país, pensando em investir aqui, tem toda a história do município, tudo dentro de uma plataforma só. É uma situação que o município tem que pensar nisso. Sabemos que a prefeitura já está otimizando seu sistema, a Câmara está adiantada, outros setores estão trabalhando. Então porque não consolidar isso em uma plataforma?”, argumentou o vereador.
“Anápolis é uma cidade grande, antiga, vem do século 19, tem um acervo grande de documentos e o Sistema Municipal de Arquivos pode favorecer a disponibilização desses documentos para o cidadão. Ou seja, é a questão da transparência que é fundamental para uma democracia”, disse o professor Antônio César.
Para a professora Maria Terezinha, o debate suscitou inquietações. “E a partir delas podemos dar início às políticas arquivísticas como forma de integrar a memória, o patrimônio, o acesso, cumprindo a LAI [Lei de Acesso à Informação], em uma transparência ativa visando a questão da democracia e, principalmente, da salvaguarda da nossa memória”, ressaltou.
Também participaram da audiência pública André Pin (professor historiador da Unievangélica), André Vasques (professor historiador da Unievangélica), Júlio Cesar Neiva (presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB, Subseção de Anápolis), Eduardo Ferreira (responsável pela Plataforma Da Unievangélica), Fernando Nunes Pereira (coordenador do IEL), Hellen Lisboa (biblioteconomista), Iransé Oliveira Silva (coordenador stricto sensu –Unievangélica), Jairo Alves Leite (presidente do Instituto Jan Magalinski), Katia Cirlene (diretora do IFG), Luiz Lacerda (assessor Especial do prefeito), Paulo Henrique Silveira Silva (membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Anápolis e fiscal do Contrato da Gestão Documental), Júlia Bueno (professora da UEG), Eumar Evangelista de Menezes Junior (professor e Integrante do NIT da Unievangélica), Ricardo Wagner Bonfim de Souza (presidente do Asilo São Vicente de Paulo), Tatiane Cardoso (diretora da Faculdade Anhanguera), Thamis Rates de Melo (biblioteconomista da Faculdade Senai Roberto Mange), Vera Mota (professora da Unievangélica e economista da Câmara Municipal de Anápolis).