Assessores participam de explicações sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Os chefes de gabinetes e assessores parlamentares dos vereadores participaram de uma ampla explicação sobre o funcionamento do processo legislativo. Na manhã desta terça-feira (10), os participantes receberam informações a respeito do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma plataforma fornecida pelo Senado Federal para o funcionamento da tramitação de projetos de lei nas diversas câmaras municipais do Brasil.

O Sistema foi implantado na Câmara Municipal de Anápolis no ano passado e possibilita que tanto os vereadores quanto a população possam acompanhar as proposituras em discussão no Legislativo. “O eleitor pode acompanhar o trabalho do seu parlamentar pela internet. Tudo fica armazenado e daqui a 20 anos ainda estará disponível. É uma ferramenta que também facilita o trabalho dos servidores responsáveis pelas etapas de tramitação dos projetos”, defendeu Alex Fernando, chefe da divisão de informática da Câmara Municipal.

Além dos projetos de lei, os assessores ainda aprenderam o passo a passo de como enviar requerimentos para serem lidos no plenário, durante as sessões ordinárias, e de como utilizar a ferramenta em sua totalidade. “A legislatura passada teve pouco tempo para trabalhar com esse Sistema. Por isso aproveitamos esta oportunidade, enquanto as sessões ainda não se iniciaram, para explicar aos que chegam agora como fazer esse caminho até que o projeto passe pelo plenário e chegue ao Executivo”, acrescentou Alex.

Durante as explanações, os participantes puderam tirar dúvidas. Em seguida, o departamento de comissões se encarregou de distribuir a cada gabinete os modelos de proposituras que podem ser apresentadas pelos vereadores: projetos de lei ordinária, complementar, emendas, requerimentos, ofícios e outros.

“Esse diálogo com os assessores é importante porque são eles quem cuidam dessa parte no gabinete. Eles é que escrevem os projetos para os vereadores e os disponibilizam no site, passam para o departamento de comissões. São eles quem ajudam os parlamentares nessa parte”, afirmou o chefe da divisão de informática.

Os assessores de vereadores reeleitos e que já trabalhavam com o SAPL também participaram das explicações. A chefe de gabinete do vereador Jean Carlos (PTB), Ila Montalvão, disse que a oportunidade possibilitou o esclarecimento de dúvidas. “Foi muito bom e quanto mais pessoas do gabinete participam, melhor é o trabalho. Nem sempre esta atividade é desempenhada por uma pessoa apenas. Então agora todos sabemos como fazer”. As informações sobre o Processo Legislativo ficam disponíveis no site da Câmara Municipal, através do botão Processo Legislativo.