Aprovado projeto de João da Luz que permite bloqueador de ar na tubulação de água

por marcos — publicado 05/02/2020 15h48, última modificação 05/02/2020 15h48
Aprovado projeto de João da Luz que permite bloqueador de ar na tubulação de água

Vereador João da Luz, do Podemos (Foto: Ismael Vieira)

O plenário aprovou na sessão desta quarta-feira (5.fev), o projeto de lei do vereador João da Luz (PODE) que autoriza a instalação de bloqueador de ar junto ao hidrômetro das residências, indústrias e comércios de Anápolis. O texto ainda terá que ser votado em 2º turno para seguir para sanção do prefeito.

A propositura assegura aos usuários o direito de instalação do bloqueador de ar, sem intervenção da concessionária (Saneago). O dispositivo, que deve ser comprado pelo cidadão - que também deve providenciar a instalação - precisa estar depois do hidrômetro.

“A concessionária responsável pelo abastecimento e distribuição de água no município fica impedida de retirar ou obstruir a instalação do bloqueador, já que o bloqueador é instalado após a colocação do hidrômetro”, determina o parágrafo segundo do artigo 2º do projeto de lei.

Em discurso na tribuna, João da Luz manifestou sua alegria em ver seu projeto na pauta do dia, algo “tão aguardado pela sociedade anapolina”. “Fizemos realmente uma via crucis desse projeto, desde o protocolo até hoje, na votação”, completou.

O vereador disse que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foi eficiente ao fazer um relatório plausível, considerando o projeto constitucional.

“Mas tivemos que fazer um convencimento. Tivemos que anexar pareceres da Procuradoria-Geral da Câmara, da Diretoria Legislativa, da OAB de Anápolis, da CCJR, com a relatora Elinner Rosa, e tivemos uma audiência pública para fazer os esclarecimentos de que essa lei não interferia constitucionalmente e legalmente, que contemplava a sociedade”, discursou João da Luz.

Sobre a audiência pública, ele contou que a participação popular foi profícua, juntamente com a representante da Saneago na cidade, Tânia Valeriano. “Ela esteve presente e observou que a condição da lei não prejudica a empresa, que ela é sim favorável a esse encaminhamento e andamento da lei”.

Para João da Luz, o fato é que o cidadão anapolino precisa ter esse direito garantido, de poder instalar o bloqueador de ar após o hidrômetro. “Fizemos essa luta para poder chegar esse dia e tenho certeza que o cidadão, tendo essa possibilidade de instalar esse bloqueador, ele terá uma economia significativa, que pode ser de 30% a 50%”, afirmou.

O vereador comentou ainda que seu projeto dá uma resposta positiva a um problema crônico que a sociedade anapolina tem enfrentado. “Muitos cidadãos constataram o problema de ao passar o ar, o hidrômetro registrar como se fosse o consumo de água normal. Agora a Câmara dá resposta positiva”.

Ele disse ainda que o dispositivo é barato e qualquer um pode ter acesso, o que torna a lei viável para a sociedade anapolina.

registrado em: ,