Os representantes das igrejas instaladas em Anápolis, durante reunião da Comissão Especial de debate sobre a revisão do Plano Diretor, realizada na tarde desta terça-feira (10.mar), na sala anexa ao Plenário Teotônio Vilela, apresentaram sugestões como adequação das normas de ocupação de terreno, recuos da construção, exigências do impacto de vagas de estacionamentos e a aplicação da outorga onerosa.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão Especial, vereador Wederson Lopes (UB) e da presidente da Câmara, vereadora Andreia Rezende (Avante), além dos vereadores Rimet Jules (PT), Cleide Hilário (Republicanos), Reamilton do Autismo (Podemos), Elias do Nana (PSD), Alex Martins (PP) e Policial Federal Suender (PL).

O presidente da Assembleia de Deus Anápolis, pastor José Clarimundo César, criticou os planos que trabalham com setorização, ou seja, que definem setores específicos para instalação de hospitais, igrejas, indústrias, entre outros. “Entendemos que a igreja deve ir onde houver necessidade de igreja”, disse. E citou a palavra “liberdade”. Também questionou os critérios sobre ocupação dos terrenos, no entendimento que as exigências sobre recuos geram dificuldades para as igrejas que querem construir seus templos em terrenos relativamente pequenos.

Membro da Assembleia de Deus Madureira, o pastor Márcio Cândido disse que os empreendimentos feitos pelas igrejas devem ter tratamento diferenciado em relação a outros tipos de construções que têm fins lucrativos. Ponderou sobre o limite de 150 m² para construção das naves das igrejas, “no mínimo deve ser 250 m²”. Segundo ele as exigências atuais têm dificultado a construção de templos. Criticou também a outorga onerosa, estipulada em 20% do valor de tabela, “esse custo devia ser zerado”. Pediu flexibilização na questão das vagas de estacionamento.

O advogado Leonardo Guiotti, que representou a Diocese de Anápolis na reunião, também ponderou sobre o limite para construção da nave dos templos, além das normas sobre área permeável, recuo de solo e das normas sobre a altura das torres das igrejas católicas.

Durante a reunião da Comissão Especial, a presidente Andreia Rezende entregou ao presidente da comissão, Wederson Lopes, documento encaminhado pela OAB Anápolis à Câmara Municipal, com sugestões da entidade para o Plano Diretor. Andreia elogiou a participação da OAB em todas as reuniões realizadas pela comissão, desde o ano passado. Sobre as sugestões encaminhadas pelas igrejas, falou da importância do trabalho conjunto, para que sejam atendidos os interesses da sociedade.

A reunião contou ainda com as presenças de técnicos e outros servidores da Câmara Municipal, os advogados Bruno Torres e Wagner Castro das comissões de Direito Notorial e do Imobiliário da OAB Anápolis, e representantes das igrejas Deus é Fiel, Forte, Quadrangular, entre outras, e o Conselho de Pastores de Anápolis. O projeto de revisão do Plano Diretor deve ser apreciado e votado pelos vereadores até o mês de junho de 2026.

(Foto – Geraldo Fleury)