Comissão de Defesa dos Diretos Humanos aprova projeto que obriga divulgação do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher

Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e da Pessoa com Deficiência, sob a presidência de Frederico Godoy (Agir) o projeto de lei enviado pela vereadora Capitã Elizete (PRD), para divulgação do Disque denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), alterando a Lei Municipal n 4002 de 2019, incluindo em condomínios residenciais, comerciais ou mistos, verticais e horizontais. A relatoria do documento foi de Reamilton do Autismo (Podemos). O texto segue para avaliação da Comissão dos Direitos da Mulher.

Foi encaminhada para a Comissão de Segurança Pública o processo de Policial Federal Suender (PL), dispõe sobre o índice de Percepção de Segurança e de Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino (ISEM), estabelece critérios para sua elaboração e define diretrizes para a publicação e o uso dos resultados. Elias do Nana foi o relator.

Projeto que dispõe sobre a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de Reamilton do Autismo, teve relatoria de Capitã Elizete, e segue para a Comissão de Educação.Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e da Pessoa com Deficiência, sob a presidência de Frederico Godoy (Agir) o projeto de lei enviado pela vereadora Capitã Elizete (PRD), para divulgação do Disque denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), alterando a Lei Municipal n 4002 de 2019, incluindo em condomínios residenciais, comerciais ou mistos, verticais e horizontais. A relatoria do documento foi de Reamilton do Autismo (Podemos). O texto segue para avaliação da Comissão dos Direitos da Mulher.

Foi encaminhada para a Comissão de Segurança Pública o processo de Policial Federal Suender (PL), dispõe sobre o índice de Percepção de Segurança e de Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino (ISEM), estabelece critérios para sua elaboração e define diretrizes para a publicação e o uso dos resultados. Elias do Nana foi o relator.

Projeto que dispõe sobre a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de Reamilton do Autismo, teve relatoria de Capitã Elizete, e segue para a Comissão de Educação.