João da Luz pede aumento do valor venal de imóveis isentos de IPTU para cumprir função social

O vereador João da Luz (Cidadania) informou na tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (23.abr), que é autor de Moção de Apelo ao prefeito Márcio Corrêa (PL) solicitando a atualização e ampliação do valor venal dos imóveis para concessão de isenção do IPTU, com o objetivo de adequar a legislação municipal à realidade socioeconômica atual da população beneficiada.

Segundo o vereador, o valor limite de hoje, de R$ 160 mil, não reflete o mercado imobiliário atual. “Essa defasagem tem resultado na exclusão de contribuintes que, embora atendam aos critérios sociais estabelecidos, deixam de ser beneficiados devido ao aumento natural do valor de seus imóveis, sem que tenha havido efetiva melhoria em sua capacidade financeira”, frisou.

João da Luz chamou a atenção, sobretudo, da necessidade de atualização dos valores para atender idosos. “São pessoas que passaram a vida construído nossa cidade e quando chega a oportunidade de receber benefício fiscal, eles abaixam o valor”, completou.

João da Luz também defendeu na tribuna a necessidade de contratação de vigias ou guardas patrimoniais para atuar nas escolas municipais. Ele justificou o pedido citando o caso de vandalismo na Escola Municipal Desembargador Air Borges de Almeida, na Vila Norte. “Precisamos cuidar nas crianças, professores e demais servidores no período de aula e também fora dela, ampliando a segurança da comunidade”, afirmou.

O vereador também chamou a atenção para o aumento injustificado de contas de água no Flor do Cerrado. João da Luz revelou que já entrou em contato com a Saneago e tem recebido manifestações de moradores.